O Governo de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) e da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), anunciou um importante passo na modernização dos terminais rodoviários estaduais. A iniciativa envolve a concessão e implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) que contemplará 38 rodoviárias, incluindo os terminais de Pirenópolis, Aparecida de Goiânia e Alto Paraíso de Goiás.
O objetivo principal dessa ação é encontrar soluções viáveis para a reforma, modernização, conservação, operação e gestão desses terminais, atribuindo responsabilidades à iniciativa privada. A equipe do governo irá revisar os documentos do estudo selecionado, apresentado pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda., em conjunto com a Moysés & Pires Sociedade de Advogados e a Graf Infra Consulting, para preparar um edital de concorrência pública. O processo incluirá fases de consulta e audiências públicas.
Estrutura dos Blocos de Concessão
Dos 38 terminais, 16 estão no bloco de Concessão Comum, que terá um prazo de 35 anos e requer um investimento inicial de R$ 7,3 milhões nos primeiros dois anos. Os demais integram o bloco de PPP, também com 35 anos de concessão, exigindo um investimento privado de R$ 13,2 milhões, com uma contrapartida mensal máxima do Estado de R$ 292 mil.
A principal distinção entre os dois modelos é que, na concessão comum, a empresa privada depende das tarifas pagas pelos usuários, enquanto nas PPPs, o Estado irá contribuir mensalmente, permitindo um maior volume de investimentos em infraestrutura.
Visões do Governo
Adriano da Rocha Lima, secretário-geral de Governo, enfatizou a urgência da modernização dos terminais. “Muitos desses locais estão em condições precárias e exigem investimentos regulares para atender adequadamente aos passageiros. A PPP é a alternativa mais viável, pois gera economia e trará retorno aos cofres do Estado”, afirmou.
Diego Soares, diretor-presidente da Goiás Parcerias, também destacou os benefícios do projeto para a administração pública. “Através da definição de melhores soluções com parceiros privados, buscamos aumentar a receita do Estado, reduzir gastos públicos e, principalmente, melhorar a qualidade dos serviços aos passageiros, incorporando tecnologias e práticas inovadoras”, ressaltou.
Terminais Inclusos
Os terminais que serão modernizados estão divididos em dois blocos:
Concessão Comum:
Abadiânia, Aparecida de Goiânia, Barro Alto, Campos Belos, Itapaci, Jaraguá, Pirenópolis e Quirinópolis.
Parceria Público-Privada:
Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Corumbaíba, Goiás, Iaciara, Ipameri, Itaberaí, Itapuranga, Morrinhos (Terminal e Sub Terminal), Niquelândia, Paraúna, Piracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Sanclerlândia, São Domingos, Serranópolis, Silvânia, Uruaçu e Vianópolis.
Com essa nova iniciativa, o Governo de Goiás reafirma seu compromisso em melhorar a infraestrutura de transporte e oferecer um serviço de qualidade à população, além de estimular o desenvolvimento econômico da região.
