O prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra, sancionou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), mais conhecida como “taxa de turismo”. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (23), tem como objetivo preservar os recursos naturais da cidade, reconhecida nacionalmente por suas águas termais.
A cobrança será aplicada a veículos que ingressarem no perímetro urbano do município, com valores que variam de R$ 5, para motocicletas e bicicletas a motor, até R$ 183, para ônibus. Alguns veículos estarão isentos da taxa, como ambulâncias, carros oficiais, e aqueles pertencentes a moradores ou prestadores de serviço locais.
Nos primeiros 30 dias, a fiscalização será apenas orientativa, e a cobrança efetiva começará após a regulamentação completa da lei, prevista para os próximos meses. O registro das placas dos veículos será feito de forma eletrônica, e o pagamento deverá ser realizado em até 30 dias após a entrada na cidade.
De acordo com o texto da lei, a medida busca mitigar os impactos ambientais causados pelo turismo, que ameaça o equilíbrio dos ecossistemas locais. Os recursos arrecadados serão destinados à preservação ambiental, manutenção de áreas turísticas e melhorias na infraestrutura urbana. Além disso, 25% do valor será direcionado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
A implementação da TPA é vista como uma estratégia para conciliar o crescimento do turismo com a sustentabilidade ambiental, garantindo a preservação do patrimônio natural para as próximas gerações.
