O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso mais uma vez após descumprir a ordem de permanecer em casa durante o período noturno, das 22h às 6h. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Silveira supostamente ter ido a um hospital no sábado (21/12) sem autorização judicial.
De acordo com informações da Polícia Federal, Silveira teria deixado o hospital em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, por volta das 0h30 do domingo (22/12). Contudo, ele só chegou à sua residência, na mesma cidade, após as 2h, ultrapassando o horário permitido.
O ministro destacou que a defesa de Silveira só informou sobre a ida ao hospital na segunda-feira (23/12) e reforçou que não havia qualquer autorização judicial para o deslocamento. “Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu às 0h34 do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 2h10”, afirmou Moraes em sua decisão.
Além disso, Moraes ressaltou o histórico de descumprimentos das medidas cautelares por parte de Silveira. Segundo o ministro, o ex-deputado violou as regras impostas pelo Judiciário pelo menos 227 vezes ao longo do processo penal. “O sentenciado demonstrou, novamente, seu TOTAL DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO E À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (sic)”, destacou.
Daniel Silveira já havia sido preso em outras ocasiões por não seguir as determinações da Justiça. Desta vez, a reincidência em descumprir as medidas impostas levou à retomada de sua prisão, reforçando o clima de tensão entre o ex-parlamentar e o STF.
