A partir desta quinta-feira (23), às 10h, a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de outubro do Imposto de Renda. Cerca de 264 mil contribuintes, que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências, poderão verificar se têm direito à restituição. O lote contempla também restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão distribuídos R$ 700 milhões, com 53% desse montante destinado a contribuintes prioritários, como idosos, professores, pessoas com deficiência e contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, devido às enchentes ocorridas no estado este ano.
Prioridades sem reembolso
Dentre os prioritários, destacam-se 126.824 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda, garantindo prioridade na coleta da restituição. Outros 14.661 contribuintes do magistério e 11.360 gaúchos também fazem parte dessa lista. Idosos com idades entre 60 e 79 anos (46.689 contribuintes) e acima de 80 anos (6.416) também têm prioridade, além de 5.219 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Os demais contribuintes, que não se enquadraram em nenhuma das categorias prioritárias, totalizam 53.433 pessoas.
Como consultar a restituição
Para verificar se está na lista, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e clicar na aba “Meu Imposto de Renda”, ou fazer a consulta diretamente pelo aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento e orientações
Os pagamentos serão efetuados em 31 de outubro, diretamente na conta bancária informada na declaração ou via chave Pix do tipo CPF. Em casos de contas desativadas, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil por até 1 ano. Após esse período, o fornecedor deverá solicitar o valor diretamente pelo Portal e-CAC.
Caso o valor da restituição não esteja disponível, o devedor deverá acessar o e-CAC para verificar eventuais pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Essa iniciativa facilita a vida de milhares de brasileiros que aguardam por suas restituições, especialmente aqueles que enfrentaram dificuldades este ano, como os contribuintes gaúchos.