O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2024 está se aproximando, com data limite em 30 de novembro para trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, trabalhadores domésticos, rurais, além de aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício pode ser dividido em duas parcelas, com a segunda parcela prevista até o dia 20 de dezembro, ou ser pago em parcela única, conforme decisão do empregador.
Como é Calculado o 13º Salário?
O cálculo do 13º é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Para cada mês completo de trabalho ou com mais de 15 dias de atividades, o empregado tem direito a 1/12 do seu salário mensal. Valores como horas extras, adicional noturno, insalubridade e comissões recorrentes são incorporados ao cálculo do benefício, aumentando o valor final.
Modalidades de Pagamento do 13º Salário
As empresas podem optar por pagar o 13º em uma única parcela até 30 de novembro ou em duas parcelas. No caso do pagamento em duas vezes, a segunda parcela é descontada de encargos como INSS e Imposto de Renda, além de possíveis faltas e atrasos injustificados. A escolha final sobre o formato de pagamento cabe ao empregador, mas o funcionário pode solicitar a antecipação de metade do 13º junto com as férias, desde que autorizado pelo empregador.
O Que Fazer se o Benefício Não For Pago?
Se o 13º não for pago dentro do prazo, o trabalhador pode procurar o RH da empresa, e, caso o problema persista, fazer uma denúncia ao sindicato, ao Ministério Público do Trabalho ou buscar a Justiça do Trabalho para pedir indenização.
Pagamento aos Aposentados e Pensionistas
Aposentados e pensionistas do INSS receberam de forma antecipada o 13º de 2024, com a primeira parcela paga entre abril e maio e a segunda entre maio e junho. Aqueles que passaram a receber o benefício previdenciário após junho deste ano terão o pagamento do 13º em parcela única, de acordo com o calendário de benefícios entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Importante lembrar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º.
13º dos Servidores Federais e Emergência no Rio Grande do Sul
Para servidores federais, o pagamento segue o cronograma oficial, com a primeira parcela paga em julho ou antecipada junto às férias. A segunda parcela será paga em dezembro. Este ano, como medida emergencial, servidores do Rio Grande do Sul receberam uma parte da segunda parcela antecipada, em resposta aos danos causados por eventos climáticos extremos.
Importância do 13º Salário
O 13º salário é aguardado por trabalhadores e aposentados como uma ajuda financeira extra no final do ano, sendo essencial para a quitação de dívidas, compras de Natal e início do ano. De olho na movimentação da economia, os setores do comércio e serviços já se preparam para um aumento no consumo que o pagamento deve gerar.
O benefício é mais do que um direito; é um alívio financeiro para as famílias de Pires do Rio e do Brasil, que aguardam ansiosas pelo acréscimo no orçamento para fechar o ano com um pouco mais de folga.
