Medidas buscam coibir fraudes e dar mais segurança aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central
A partir de 1º de novembro, novas regras para transações via PIX entram em vigor em todo o Brasil. Estabelecidas pelo Banco Central (BC), as mudanças trazem uma série de limitações, especialmente para operações realizadas por meio de aparelhos não cadastrados previamente, como smartphones e computadores.
A partir desta data, os valores transferidos por dispositivos que nunca tenham realizado transações via PIX ficarão limitados a R$ 200 por transação e R$ 1.000 em transferências diárias. Os limites permanecem até que o usuário confirme, junto ao seu banco, que o aparelho em questão está autorizado a realizar transações de valores maiores.
Essa nova exigência só será aplicada para aparelhos novos, o que significa que usuários que já utilizam o PIX em seus celulares ou computadores atuais não serão impactados — exceto no caso de troca de aparelho ou de uso de uma nova chave PIX.
O Banco Central destacou em nota que a medida visa reduzir a probabilidade de fraudes, principalmente em situações onde criminosos tentam usar dispositivos diferentes daqueles normalmente utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações. Assim, mesmo que alguém consiga obter acesso a login e senha de um cliente, o limite de transferência inicial impedirá que grandes valores sejam retirados de contas em um curto espaço de tempo.
Regras adicionais para maior segurança
As novas diretrizes também impõem obrigações adicionais para as instituições financeiras. Entre elas, destaca-se o gerenciamento de riscos de fraude, o que inclui identificar transações atípicas ou que destoem do perfil do cliente. Os bancos também deverão disponibilizar informações em seus sites para orientar os clientes sobre como evitar fraudes.
Além disso, as instituições deverão revisar pelo menos uma vez a cada seis meses se algum cliente foi marcado com registros de fraude junto ao BC. Para clientes que já cometeram fraudes, o Banco Central recomenda que os bancos adotem duas medidas: encerrar o relacionamento com o cliente ou aplicar um limite diferenciado para autorizar novas transações, além de bloqueios para transações recebidas.
Impacto e expectativas
Com a popularização do PIX, o sistema se tornou alvo frequente de fraudadores. As novas regras, portanto, têm como objetivo não apenas proteger os usuários, mas também fortalecer a confiança do sistema. O Banco Central espera que a implementação dessas medidas torne o PIX ainda mais seguro e que as novas restrições desestimulem tentativas de fraude.
Essas atualizações reforçam o compromisso do Banco Central com a segurança financeira dos cidadãos, ao mesmo tempo que dão mais poder de controle aos bancos sobre atividades suspeitas. Para os usuários, as novas regras representam mais segurança no uso diário do PIX, que se consolidou como uma das principais ferramentas de pagamento e transferência no Brasil desde o seu lançamento.
A partir de novembro, quem trocar de celular ou computador deve estar atento às novas limitações e, se necessário, entrar em contato com o banco para habilitar o novo aparelho para transações de maior valor.
