O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta terça-feira (2) a proibição da venda de 12 marcas de azeite, consideradas impróprias para o consumo. A decisão foi tomada após testes físico-químicos realizados em laboratório, que identificaram a presença de óleos vegetais não declarados na composição dos produtos, comprometendo sua qualidade e segurança.
De acordo com o Ministério, as fiscalizações foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises feitas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados indicaram que os azeites testados não atendem aos padrões de identidade e qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que regula esse tipo de produto.
Riscos à saúde e fraudes fiscais
A presença de outros óleos vegetais, sem a devida informação no rótulo, representa um risco à saúde dos consumidores. Além disso, a falta de transparência sobre a origem desses óleos levanta preocupações quanto à procedência dos produtos.
Outro agravante apontado pelo Ministério é que algumas das empresas responsáveis pelas marcas apresentaram irregularidades fiscais, como CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal. Isso reforça a gravidade da infração e indica possíveis fraudes no processo de comercialização.
Marcas proibidas
A lista de marcas proibidas inclui:
Grego Santorini
La Ventosa
Alonso
Quintas D’Oliveira
Olivas Del Tango
Vila Real
Quinta de Aveiro
Vicente
Dom Alejandro
Almazara
Escarpas das Oliveiras
Garcia Torres
Esses produtos já devem ser retirados das prateleiras, e os estabelecimentos que insistirem em comercializá-los poderão ser punidos conforme prevê a legislação.
Orientações aos consumidores
O Ministério orienta os consumidores a verificarem com atenção a procedência dos produtos antes de adquiri-los e denunciarem irregularidades às autoridades competentes. Além disso, recomenda-se evitar o consumo dos azeites citados na lista, uma vez que não é possível garantir sua qualidade e segurança.
A operação faz parte de um esforço contínuo para garantir a integridade dos produtos alimentícios comercializados no Brasil e proteger a saúde da população.
Para mais informações, consumidores podem acessar o site do Ministério da Agricultura ou entrar em contato com a Secretaria de Defesa Agropecuária.