A Justiça de Goiás pode tomar medidas extremas contra o WhatsApp no Brasil. O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão (GO), determinou uma multa diária de R$ 3.000, limitada a R$ 50 mil, contra a Meta, empresa responsável pelo aplicativo.
A decisão ocorreu após o descumprimento de uma ordem judicial que exigia a reativação de um número do WhatsApp Business essencial para um usuário. Caso a empresa não cumpra a determinação, o magistrado indicou que poderá bloquear contas bancárias da Meta e até suspender temporariamente o WhatsApp no país.
O que motivou a decisão?
O processo foi movido por um usuário que teve seu número do WhatsApp Business desativado, o que impactou diretamente suas atividades profissionais. Mesmo com a ordem judicial para restabelecer a conta, a Meta não comprovou o cumprimento da decisão. Enquanto a empresa alegava que o número estava “disponível”, o autor apresentou um vídeo mostrando que ainda não conseguia acessá-lo.
Diante da situação, o juiz afirmou que a falha da Meta prejudica o usuário e impede a continuidade de seu trabalho, justificando, assim, a aplicação de penalidades mais severas.
Quais são as possíveis punições?
Se a Meta continuar descumprindo a decisão, além da multa diária, o juiz pode adotar medidas como:
– Bloqueio de contas bancárias da empresa no Brasil.
– Suspensão temporária do WhatsApp no país.
A Justiça brasileira já adotou sanções semelhantes contra o WhatsApp em outros momentos, principalmente em casos envolvendo descumprimento de ordens judiciais.
Especialistas comentam o impacto da decisão
Para o advogado e professor de Direito Digital Carlos Affonso Souza, a medida reflete a dificuldade de regular as big techs no Brasil.
“O WhatsApp é uma ferramenta essencial para negócios no país. Quando uma conta é bloqueada sem justificativa, isso prejudica diretamente o sustento de muitas pessoas”, afirma Affonso.
Já a professora de Comunicação Digital Mariana Valente destaca que a possível suspensão do aplicativo traria impactos significativos.
“O WhatsApp é muito mais do que um app no Brasil. É uma ferramenta essencial para negócios, serviços públicos e comunicação. Qualquer interrupção pode afetar diretamente a economia e a vida das pessoas”, explica.
O que acontece agora?
A Meta tem 48 horas para reativar o número do usuário. Caso não cumpra a decisão, poderá enfrentar as sanções previstas. O caso reacende o debate sobre a regulação das big techs no Brasil e a necessidade de maior diálogo entre essas empresas e o Poder Judiciário.
Enquanto isso, milhões de brasileiros aguardam ansiosos para saber se o WhatsApp pode, de fato, sair do ar no país.
