O Governo Federal fechou acordos com as companhias aéreas Gol e Azul, resultando na redução de R$ 5,8 bilhões em dívidas dessas empresas com a União. Inicialmente, as pendências somavam R$ 7,8 bilhões, mas as empresas pagarão juntas cerca de R$ 2 bilhões.
Detalhes dos acordos
A Gol, que tinha uma dívida de R$ 5 bilhões com a Receita Federal, pagará R$ 880 milhões em até 120 parcelas, além de outros R$ 49 milhões que já haviam sido depositados. Já a Azul, com uma dívida de R$ 2,8 bilhões, acertou o pagamento de R$ 1,1 bilhão, também parcelado em até 120 vezes, e deverá depositar imediatamente R$ 36 milhões.
Os acordos foram firmados no dia 31 de dezembro de 2024 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e fazem parte de um mecanismo chamado “transação tributária”. Essa medida visa recuperar créditos que dificilmente seriam pagos por meio de cobranças tradicionais.
Impacto econômico
Segundo João Grognet, Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, as transações tributárias são uma estratégia para impulsionar a economia brasileira, especialmente em setores estratégicos como o aéreo.
“O setor aéreo fomenta o turismo, promove a circulação de dinheiro e gera empregos, renda e maior rentabilidade para o país”, destacou Grognet.
Em 2024, a PGFN recuperou R$ 30 bilhões em créditos devidos com esse tipo de negociação.
Benefícios ao setor aéreo
Além dos acordos, o governo também sancionou uma lei em setembro de 2024 permitindo que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam usados para conceder crédito às companhias aéreas. Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões estejam disponíveis para fortalecer as operações do setor.
Outro benefício são as renúncias fiscais. Em 2024, a Latam, por exemplo, deixou de pagar R$ 2,6 bilhões em impostos, enquanto a Azul e a Gol se beneficiaram em R$ 774 milhões e R$ 113 milhões, respectivamente.
