O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), implementou um inovador modelo de contratação visando acelerar a execução de obras públicas no estado, mantendo a transparência e a fiscalização pelos órgãos competentes. A estratégia busca reduzir a burocracia e aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos.
Investimento Significativo em Infraestrutura
A nova metodologia será aplicada em 18 obras rodoviárias, incluindo a pavimentação de mais de 712 quilômetros de estradas estaduais. O investimento previsto é de R$ 1,49 bilhão, contemplando importantes trechos das rodovias GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470 e GO-220, beneficiando todas as regiões do estado.
Parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag)
Para viabilizar essa estratégia, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). O objetivo é tornar mais ágil a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), assegurando que as obras sejam iniciadas e concluídas em menor tempo, sem os entraves comuns nos processos de licitação tradicionais.
Redução de Burocracia e Eficiência Operacional
O novo modelo de contratação será utilizado na execução de 18 obras rodoviárias, incluindo a pavimentação de mais de 712 quilômetros de rodovias estaduais. A expectativa é reduzir os prazos para o início das obras, uma vez que os trâmites licitatórios tradicionais podem levar de oito a dez meses para serem finalizados, devido a contestações e prazos para recursos. Além disso, muitas empresas vencedoras acabam desistindo dos contratos, forçando o Estado a reiniciar todo o processo, o que gera atrasos e desperdício de dinheiro público.
Experiência Positiva no Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora)
A eficácia do novo modelo já foi demonstrada na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), em Goiânia. Iniciadas em fevereiro de 2023, as obras do hospital avançam rapidamente, com a ala infantil 80% concluída e previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano.
Apoio dos Órgãos de Controle
O novo modelo de contratação conta com o respaldo de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Ministério Público. O vice-presidente do TCE-GO, Sebastião Tejota, destacou que a metodologia foi essencial para garantir o avanço das obras do hospital. “A burocracia de outros modelos de contratação atrasaria o avanço das obras e estamos certos de que todo o serviço feito até o momento redundou nesse estágio avançado”, declarou o conselheiro.
Controvérsias e Desafios
Apesar dos avanços, o novo modelo de contratação não está isento de críticas. Especialistas apontam que a utilização de “processo seletivo simplificado” e a parceria com o Ifag podem levantar questões sobre transparência e possíveis favorecimentos. Além disso, a figura de Adib Elias, ex-prefeito de Catalão e nomeado para a Secretaria de Infraestrutura, tem gerado especulações devido a investigações anteriores envolvendo sua gestão.
