Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta de tributação progressiva que inclui a tributação efetiva de indivíduos super-ricos. O compromisso está na declaração final da cúpula, apresentando no primeiro dia do encontro anual.
O documento destaca a necessidade de ações coordenadas para garantir que indivíduos de altíssimo patrimônio sejam devidamente tributados. “Com respeito à soberania tributária, nos comprometemos a cooperar para garantir a tributação eficaz dos indivíduos do patrimônio líquido ultra-alto. Isso inclui troca de melhores práticas, debates sobre princípios fiscais e criação de mecanismos antievasão”, diz o texto, aprovado por consenso.
Consenso mantido
Houve recebimento de resistência por parte da Argentina, liderada pelo presidente Javier Milei, conhecido por sua oposição a políticas tributárias dessa natureza. No entanto, o consenso alcançado anteriormente, na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, foi mantido sem alterações.
Estimativas do Ministério da Fazenda brasileiro indicam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões anuais, recursos que poderiam ser usados para reduzir desigualdades e financiar a transição ecológica. Esse grupo, composto por aproximadamente 3 mil pessoas, detém juntos um patrimônio estimado em US$ 15 trilhões. A declaração, porém, não especifica uma alíquota.
Tributação progressiva e desigualdades
O texto também defende a tributação progressiva como ferramenta essencial para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Combate à fome
O aumento da fome global, que em 2023 atingiu 733 milhões de pessoas, é destacado como prioridade. Mulheres e crianças são apontadas como as mais afetadas. Para enfrentar essa crise, a carta final lança a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza , iniciativa brasileira que já conta com a adesão de 82 países e diversas instituições.
“A produção mundial de alimentos é suficiente para erradicar a fome. O que falta é vontade política para garantir o acesso ampliado à alimentação”, afirma o documento, que defende programas baseados em evidências e orientados pelos países.
Sobre o G20
Composto por 19 países e dois blocos regionais (União Africana e União Europeia), o G20 é o principal fórum de cooperação econômica global. A presidência rotativa brasileira termina com esta cúpula, e o comando será transferido para a África do Sul. Durante o mandato do Brasil, as prioridades incluíram o combate à fome, reformas em instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.
