Proposta ainda precisa de 100 assinaturas para tramitar oficialmente; resistência entre conservadores e religiosos marca o cenário.
Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) de grande repercussão entre trabalhadores e sindicatos, que busca extinguir a jornada de trabalho 6×1, foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados. Apesar de angariar 71 assinaturas, o projeto ainda precisa do apoio de mais 100 parlamentares para ser protocolado oficialmente. A proposta, que conta com a assinatura de toda a bancada do PSOL e de 37 dos 68 deputados do PT, exige 171 assinaturas na Câmara e outras 27 no Senado para começar a tramitar.
A proposta visa alterar a jornada de trabalho vigente, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê um descanso semanal após seis dias de trabalho consecutivos. Essa mudança é defendida por setores progressistas como uma medida para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para descanso e lazer.
No entanto, a PEC enfrenta resistência por parte de deputados federais da ala conservadora, especialmente entre os parlamentares evangélicos, que têm forte influência entre os eleitores religiosos. A seguir, apresentamos alguns nomes de destaque que decidiram não apoiar a proposta.
- Marco Feliciano (PL-SP)
Pastor e deputado federal por São Paulo, Marco Feliciano é um dos principais representantes da bancada evangélica e figura de peso no Partido Liberal (PL). Conhecido por sua posição conservadora e defesa de pautas religiosas, Feliciano frequentemente se posiciona contra propostas que julga contrárias aos valores tradicionais. Para o deputado, mudanças na jornada de trabalho devem ser discutidas com cautela, visando preservar os interesses das empresas e evitar o aumento dos custos trabalhistas. - Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Deputado pelo Rio de Janeiro e também filiado ao PL, Sóstenes Cavalcante é pastor e conhecido por sua firme defesa dos valores cristãos no Congresso. Cavalcante argumenta que a PEC poderia prejudicar a flexibilidade das empresas, especialmente em setores com escalas rotativas, como o comércio e o setor de serviços. Em suas redes sociais, o parlamentar também destacou que qualquer mudança trabalhista precisa respeitar o “princípio da livre negociação” entre patrões e empregados. - Pastor Eurico (PL-PE)
Representando Pernambuco, o Pastor Eurico é outro deputado que não apoia a PEC. Figura ativa entre os parlamentares evangélicos, ele defende uma “abordagem equilibrada” na regulamentação da jornada de trabalho. Para ele, embora seja importante garantir o descanso dos trabalhadores, a PEC apresenta riscos ao mercado de trabalho, que pode enfrentar dificuldades em adaptar-se a novas exigências e custos, o que, segundo ele, pode afetar diretamente os pequenos empresários. - Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Deputado federal por São Paulo e membro do PSD, Cezinha de Madureira é mais um parlamentar de perfil religioso que decidiu não assinar a proposta. Com base eleitoral fortemente evangélica, Madureira é conhecido por seu posicionamento favorável ao livre mercado e pela defesa de pautas ligadas à família. Segundo o deputado, a jornada 6×1 é fundamental para a competitividade de empresas em um país de ampla atividade comercial, como o Brasil. - Nikolas Ferreira (PL-MG)
Deputado mineiro e o mais jovem integrante da lista, Nikolas Ferreira representa uma nova geração de conservadores, com grande popularidade entre jovens evangélicos. Ele também optou por não apoiar a PEC. Em declarações recentes, Nikolas afirmou que mudanças nas leis trabalhistas devem considerar o impacto econômico e o custo de implementação para pequenas e médias empresas, que, segundo ele, podem sofrer com a medida.
Próximos passos e impasse na tramitação
Com a pressão crescente de sindicatos e associações trabalhistas, a PEC do fim da jornada 6×1 continuará sendo tema de discussão e articulação nos bastidores do Congresso. Deputados e senadores que apoiam a proposta pretendem buscar o apoio de parlamentares indecisos para completar as assinaturas necessárias, enquanto a resistência entre conservadores e evangélicos indica que a tramitação da PEC não será fácil.