O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível pelos próximos oito anos. A decisão foi tomada por 5 votos a 2 em uma ação movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
O julgamento teve início em dezembro, quando o relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação e inelegibilidade de Zambelli. Ele argumentou que a parlamentar publicou conteúdos que desacreditavam o sistema eleitoral, incluindo informações falsas sobre suposta manipulação de urnas eletrônicas no município de Itapeva, no interior de São Paulo.
“Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou Manfré. Ele destacou que tais atos justificaram a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade da deputada.
Defesa e possível recurso
Após a decisão, Carla Zambelli se manifestou por meio de nota, afirmando que “o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”. A parlamentar classificou a decisão como uma “perseguição política” contra conservadores e garantiu que seguirá exercendo o mandato enquanto houver possibilidade de recursos.
“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou. Zambelli ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o caso.