A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto. O julgamento, realizado nesta sexta-feira (14), rejeitou o pedido da defesa para sua soltura, sob o argumento de que ele representa um risco à ordem pública e às investigações em curso.
A decisão ocorre em um momento delicado para o cenário político nacional, reforçando a atuação firme do STF contra possíveis ameaças à ordem democrática. Especialistas apontam que esse posicionamento pode ter desdobramentos significativos, tanto para outros investigados quanto para o ambiente político como um todo.
Acusações e justificativa para a prisão
Segundo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, há fortes indícios e provas substanciais de que Braga Netto teve um papel central no planejamento e financiamento de um golpe de Estado. De acordo com a Polícia Federal, o ex-ministro estaria envolvido em uma conspiração que incluía a detenção ilegal e até a possível execução de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, além de assassinatos de lideranças políticas eleitas em 2022, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A decisão reforça as conclusões da operação “Contragolpe”, que revelou que Braga Netto exerceu liderança, organização e financiamento de atos ilícitos. Além disso, há evidências de que ele tentou reiteradamente interferir nas investigações, o que motivou a decretação da prisão preventiva.
A Procuradoria-Geral da República apontou que Braga Netto foi indiciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M do Código Penal), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L) e organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/13). As provas indicam que ele tentou embaraçar as investigações, incluindo o controle das informações fornecidas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em sua colaboração premiada.
Elementos apresentados pela investigação
A Polícia Federal apontou que Braga Netto participou de reuniões em sua residência, onde foram planejadas ações ilícitas envolvendo militares das Forças Especiais. Testemunhos e registros periciais indicam que ele forneceu recursos financeiros para tais atividades, inclusive entregando dinheiro em uma sacola de vinho.
Outro fator determinante para a prisão foi a tentativa de Braga Netto de obstruir as investigações. De acordo com as provas coletadas, ele teria apagado mensagens de seu celular e coordenado esforços para alinhar versões de depoimentos de outros investigados. O material obtido nas perícias e mensagens interceptadas revelam que ele manteve intensa comunicação com aliados no período crítico das investigações, reforçando as suspeitas de tentativa de obstrução.
Defesa e posicionamento do STF
Os advogados de Braga Netto alegam que não há fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua prisão e negam qualquer tentativa de obstrução da Justiça. Eles argumentam que o general sempre esteve à disposição das autoridades e que a prisão preventiva é desnecessária e desproporcional.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República sustentou que há risco de continuidade dos atos criminosos e que a liberdade do investigado poderia comprometer a instrução do processo. Os ministros da Primeira Turma seguiram esse entendimento e decidiram manter a prisão, destacando que as evidências indicam a necessidade da medida cautelar para garantir a ordem pública.
A decisão unânime sinaliza um posicionamento firme da Suprema Corte contra ameaças institucionais e reforça o compromisso com a proteção da democracia.
Repercussões políticas
A manutenção da prisão de Braga Netto tem impacto direto no cenário político nacional, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do STF demonstra um posicionamento rígido contra possíveis ameaças à democracia e pode influenciar outros processos em andamento envolvendo figuras do governo anterior.
Observadores políticos apontam que a decisão pode repercutir nas eleições municipais deste ano, além de afetar estratégias políticas de lideranças ligadas à oposição. O caso segue em investigação, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
