A partir desta sexta-feira, 14 de março de 2025, entra em vigor a decisão do governo federal de zerar as tarifas do imposto de importação para uma série de alimentos essenciais. A medida visa aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e reduzir seus preços ao consumidor.
Produtos Beneficiados
A isenção abrange os seguintes itens:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas
- Café torrado, não descafeinado
- Café não torrado, não descafeinado, em grão
- Milho em grão, exceto para semeadura
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
- Bolachas e biscoitos
- Azeite de oliva extravirgem
- Óleo de girassol, em bruto
- Outros açúcares de cana
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços
Especificamente, a sardinha terá a alíquota zerada dentro de uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi aumentada de 60 mil para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, mantendo a alíquota do imposto de importação em 0%.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução tarifária com o objetivo de:
Objetivos da Medida
- Aumentar a disponibilidade desses produtos no mercado interno
- Facilitar o acesso da população a itens essenciais da cesta básica
- Minimizar o risco de desabastecimento
- Contribuir para a redução dos preços ao consumidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que a iniciativa busca especialmente proteger as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% de sua renda à alimentação.
Impacto Fiscal e Duração da Medida
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estimou que a renúncia fiscal decorrente da isenção pode chegar a R$ 650 milhões ao longo de um ano. No entanto, não há um prazo definido para a duração da medida; ela será mantida pelo tempo necessário para estimular a redução de preços e garantir a oferta adequada dos produtos no mercado.
A redução a zero das tarifas de importação representa uma ação emergencial e seletiva do governo, focada em produtos críticos para a cesta básica nacional. A expectativa é que a medida contribua para a estabilidade social, garantindo condições dignas de subsistência à população e auxiliando no cumprimento das metas de inflação.
