O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de março de 2025, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, que conduzirá o julgamento.
Composição dos Denunciados
Além de Bolsonaro, os denunciados incluem:
- General Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Procedimento Judicial
O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões:
- 25 de março: sessões às 9h30 e às 14h;
- 26 de março: sessão às 9h30.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é de que, se a denúncia for aceita, os acusados se tornem réus e o processo siga para a fase de instrução, que incluirá coleta de provas e oitiva de testemunhas.
Reações e Expectativas
Após a marcação do julgamento, Jair Bolsonaro se manifestou criticando a celeridade do processo. Em postagem nas redes sociais, ele afirmou que, no Brasil, “o devido processo legal… funciona na velocidade da luz”, sugerindo que tal rapidez ocorre “só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2026”.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e os demais envolvidos de participação ativa em uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo planos para assassinatos de autoridades e apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O desdobramento deste julgamento será acompanhado de perto, dada a relevância política e jurídica do caso, que pode influenciar o cenário eleitoral e institucional do país nos próximos anos.
